LGPD
Política de Privacidade
Esta política explica como os dados pessoais de pacientes, responsáveis e visitantes deste site são tratados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, que impõe o sigilo sobre tudo o que é compartilhado no atendimento.
Quem cuida dos seus dados
A controladora dos dados é Clara Modolo Facio, Psicóloga Clínica, CRP 00/000000, com consultório em Rua Exemplo, 123 — Sala 4, Centro — Sua cidade — UF. Para qualquer assunto sobre seus dados, entre em contato pelos canais de contato informados no site.
Quais dados coletamos
- No agendamento: nome completo, WhatsApp e e-mail, além do dia, horário e modalidade da sessão.
- Quando a sessão é para uma criança ou adolescente: nome e data de nascimento do paciente e os dados do responsável que faz o agendamento.
- Pagamento: valor, data e forma de pagamento de cada sessão. Não armazenamos dados de cartão nem senhas bancárias.
- No atendimento: as informações registradas no prontuário psicológico, que são dados sensíveis de saúde e ficam restritos à psicóloga.
- Dados técnicos mínimos, como endereço IP e data e hora de acesso, usados para a segurança do site.
Para que usamos
- Agendar, confirmar, lembrar, remarcar e cancelar sessões.
- Receber pagamentos e emitir recibos.
- Prestar o atendimento psicológico e manter o prontuário, como exigem as normas do Conselho Federal de Psicologia.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e éticas.
- Proteger o site contra fraudes e uso indevido.
Seus dados não são vendidos nem usados para publicidade.
Bases legais
- Execução do contrato terapêutico e procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a guarda do prontuário e a emissão de recibos (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”).
- Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”).
- Consentimento, dado ao aceitar esta política no agendamento (art. 7º, I, e art. 11, I); para crianças e adolescentes, consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal (art. 14).
- Legítimo interesse, apenas para a segurança do site (art. 7º, IX).
Com quem os dados são compartilhados
Para o site funcionar, a psicóloga conta com fornecedores que tratam dados apenas conforme as instruções do consultório e com medidas de segurança adequadas:
- Supabase: banco de dados e armazenamento de arquivos (agenda, cadastro e prontuário).
- Vercel: hospedagem do site e do sistema de agendamento.
- Resend: envio dos e-mails de agendamento, confirmação e lembrete.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD. Os dados também podem ser informados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Por quanto tempo guardamos
O prontuário psicológico e os documentos do atendimento são guardados por, no mínimo, 5 anos, conforme a Resolução CFP nº 001/2009. Registros financeiros e recibos seguem os prazos da legislação fiscal. Os demais dados são mantidos apenas enquanto forem necessários para as finalidades acima.
Seus direitos
Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- pedir a portabilidade dos dados;
- saber com quem os dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais de contato informados no site. Alguns dados, como o prontuário, precisam ser guardados pelo prazo mínimo exigido pelas normas profissionais mesmo após um pedido de exclusão. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies
Este site usa apenas cookies e armazenamentos essenciais ao seu funcionamento e à segurança do agendamento. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O mapa da página inicial é carregado do Google Maps, que pode usar cookies próprios.
Segurança
A conexão com o site é criptografada, o acesso aos dados é restrito à psicóloga e o link de cada agendamento é pessoal. A psicóloga guarda sigilo sobre todas as informações do atendimento, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.